Le véritable voyage de découverte ne consiste pas à chercher de nouveaux paysages, mais à avoir de nouveaux yeux. Marcel Proust - A La Recherche du Temps Perdu















sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Comentário a um Comentário

Caro PA:

Por motivos informáticos (o meu computador”pifou” e tive que adquirir um novo), só agora estou em condições de retomar o meu blogue.

Em primeiro lugar agradeço o(s) seu(s) pertinente(s), fundamentado(s) e, já agora, extenso(s) comentário(s), aos meus textos sobre os bairros sociais. Responderei sucintamente

Em primeiro lugar os factos: nos seus comentários acrescenta  alguns factos que eu desconhecia (ou de que  tenho pouca informaçã0)  sobre os bairros na sua concretização ( Bairro dos Pobres de António Monteiro dos Santos, Bairro da Garantia) , outros que conhecia, mas que na economia destas intervenções num blogue preferi não referir (Bairro da Areosa,  os bairros da Boavista, Quinta da Calçada e Furnas em Lisboa), e ainda outros que penso abordar noutras intervenções (Habitações Populares de Rebordões /S. João de Deus,)

Outros factos de ordem legislativa e toponímia, provavelmente terá mais informação da que eu disponho e portanto as suas correções parecem-me acertadas.

Quanto a datação, tratando-se de obras de arquitectura, de um modo geral não é possível uma datação precisa, já que muitas vezes se refere a data do projecto, outras da construção e/ou infra estruturas e outras ainda da inauguração (política ou real).

Em segundo lugar alguns dos seus comentários são opinativos como a periodização do Regime Ditatorial de Salazar. Nas mensagens que tenho publicado neste blogue, tenho utilizado a seguinte periodização:

1. Ditadura Militar entre 26 e 32/33 (Salazar presidente do Conselho, Constituição, instituições do Estado Novo, , etc.);

2. Período entre 33 e 38/40 (influência do fascismo italiano, o “efémero modernismo” como lhe chama Nuno Portas, o SPN de António Ferro,o 1º concurso de Sagres, etc.) e que termina com a guerra de Espanha, a consolidação do regime nazi e internamente com a polémica em volta da Igreja de N.ª Sr.ª de Fátima, com a Exposição do Mundo Português, etc.);

3. Período da 2ª Guerra Mundial, com as grandes obras do regime, mesmo se muitas delas só são concretizadas no pós guerra;

4.Período sensivelmente de 10 anos (de 1946 a 1956/57), que internacionalmente é dominado pela reconstrução (económica, social, cultural e física) dos países envolvidos no conflito mundial (vencedores e vencidos), pelo prestígio adquirido pelos partidos de esquerda na resistência ao fascismo e ao nazismo, pela cultura neorrealista, pela influência de Le Corbusier e em particular da sua Unité d’Habitation, e em Portugal pela criação do MUD, pelas eleições de 49 e 51, pelo Congresso de 48, pelas Exposições Gerais de Artes Plásticas, etc.

5. Período também de cerca de dez anos, entre 1957/58 até 1969 (data da queda de Salazar) em que à  “ guerra fria", sucede a  aparente  política da "coexistência pacífica"  com o XX Congresso do PCUS (1956),  a  "conquista do espaço", (lançamento do primeiro satélite artificial o Sputnik,  em 1957), a revolução Cubana,                                  e iniciam as emissões de televisão, em que é criada a fundação Gulbenkian, que realiza nesse ano a I Exposição de Artes Plásticas, bastante ecléctica nas correntes artísticas apresentadas, em que se realiza o III Concurso do Monumento ao Infante D Henrique em Sagres, ganho pelo projecto "Mar Novo" de João Andersen/Barata Feyo/Júlio Resende ( todos da escola de Belas Artes do Porto) e mais uma vez não realizado, as eleições para a presidência da República, e a campanha de Humberto Delgado, a Igreja Católica, começar a distanciar-se do poder político de Salazar com a carta do Bispo do Porto, D. António Ferreira,(Julho de 1958)  sem esquecer que, nesta época, o Papa João XXIII, tentava dar uma abertura diferente à Igreja, e finalmente com a realização - tardia e por vezes deformada - das ideias e reivindicações  definidas no Congresso de 48:  o Ensino, com a Reforma do Ensino de Belas Artes (Dec.Lei nº 41 362 de 1957); e a Arquitectura Portuguesa, com a realização e publicação do "Inquérito à Arquitectura Regional" (1955/61); a  Habitação, com o início dos grandes projectos de habitação social (Plano de Melhoramentos do Porto e Plano de Olivais Norte em Lisboa).

6.Finalmente o período do fim do regime ditatorial entre 1969 e 1974, correspondente ao Marcelismo.

Por isso quando refiro que a Ditadura Militar “concluiu muitas das obras planeadas ou em construção promovidas pelo regime deposto”, estou a referir-me à concretização de muitos projectos da República não apenas de habitação social, como os edifícios escolares de diversos graus de ensino (ex.liceu Rodrigues de Freitas, faculdade de Farmácia, etc.) a Maternidade, etc.)

Também no período entre as duas guerras considero de grande importância a acção de Duarte Pacheco e de António Ferro, na definição da “fachada” do Estado Novo, quer no período modernizante, quer no período do “Português Suave”, expressão utlizada muito antes do livro (aliás excelente) de J. M. Fernandes.

Embora este comentário ao seu (repito) excelente comentário, nos levasse muito longe, termino com cumprimentos RF

3 comentários:

  1. Caro RF

    Agradeço as palavras amáveis e espero que não tenha perdido dados do seu computador.

    Se me permitir farei apenas alguns reparos.

    É de facto muito difícil datar precisamente os empreendimentos, pelo que tentei definir critérios, e, no caso dos bairros económicos (o programa de 1933), optei pela (i) distribuição das casas, (ii) classes e tipologias e (iii) formas de financiamento. De qualquer forma, as referências que usei, além da legislação, foram Gros (1982), o arquivo IHRU (ex-DGEMN, no Porto, que consultei durante cinco meses em 2010), e os boletins do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência (INTP, 1934-1972), que reproduzem os despachos de atribuição de casa, publicados na II Série do Diário do Governo.

    Não contesto a datação que propõe (aliás, bem fundamentada), embora discorde dela. As datações que proponho são mais ou menos consensuais na historiografia dos anos 1990 e reproduzem as investigações de Fernando Rosas (História de Portugal de José Mattoso, 1994) e, mais recentemente, de Manuel Loff, (“O nosso século é fascista”, 2008; “Salazarismo e Franquismo na Época de Hitler”, 1996). Convém esclarecer que a divisão que proponho é referente à evolução política do regime.

    Mas um dado é definitivo: o Estado Novo começa em 1933, com a promulgação da Constituição. O período anterior, 1926-1933, é um período de grande violência (assassinatos, julgamentos sumários, deportações) contra os movimentos sindicais e associativos, contra as liberdades individuais e colectivas. É um período de ditadura militar, que resulta de um golpe de estado militar. Salazar só chega à Presidência do Conselho, em definitivo, em 1932, começando logo a desenhar, administrativa e politicamente, o país, com a criação da União Nacional (partido único), da Câmara Corporativa, o controlo dos tribunais, o Acto Colonial, o Estatuto do Trabalho Nacional etc.

    Um outro momento de viragem (política) é o fim da II Guerra Mundial. Salazar pensava que a Alemanha ia ganhar a guerra na Europa (o que parecia quase certo para os Aliados, até 1944) e fez evoluir o país de acordo com o quadro nazi-fascista dominante. A “participação” na guerra civil espanhola serve para garantir a instituição de um regime semelhante ao nosso (e combater o perigo “vermelho”). A mudança em Portugal, no pós-guerra, é meramente semântica (alteração da designação “colónias” para “províncias”; PVDE passa a PIDE, por exemplo), notando-se um retomar da acção oposicionista e grevista, violentamente reprimidas.

    Portugal, entre 1933 e 1945 era, de facto, um regime fascista. Mas para evitar discussões (em grande parte estéreis) refiro-me a um regime autoritário, que engloba os principais regimes fascistas europeus, ou seja, o fascismo italiano e o nacional-socialismo alemão (todos, também, com um partido único). A originalidade de Salazar reside no facto de não ter chegado ao poder através de eleições, ao contrário de Mussolini e Hitler.

    Recomendo vivamente o visionamento do filme de João Canijo, “Fantasia Lusitana” (2010), que vi no cinema, mas que passou na RTP e já tem edição em DVD.

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  2. O papel de Duarte Pacheco é determinante na política habitacional do regime, mas também na política urbanística, e, como diz, na “fachada” do Estado Novo. Mas eu não excluo Salazar desse lote de figuras determinantes. A mim parece-me que o programa de casas económicas, de 33, sai precisamente da cabeça de Salazar, que centrava em si todas as políticas estruturantes a implementar, tendo em Pacheco o seu braço activo, e lançando Pedro Teotónio Pereira (que em 1933 contava 31 anos) como garante de uma “boa” distribuição de casas económicas, um mecanismo de favorecimento e recompensa às famílias apoiantes do regime, mas também de lançamento de percursos de ascensão social.

    Mas, por exemplo, devemos perceber que a implementação de políticas variava no terreno, de município para município. As expropriações (por preços irrisórios) levadas a cabo por Pacheco, em Lisboa, para construção de bairros económicos e outros equipamentos, não aconteceram no Porto. Aqui, os terrenos foram comprados pela câmara a preços de mercado ou utilizados terrenos que já pertenciam ao Estado (e sobre os quais recaiam ónus de utilização que mais tarde impediriam a legalização das casas económicas, após o período de amortização).

    Houve muitos momentos marcantes e fracturantes nesse longo inverno que foi o Estado Novo, mas o percurso político do autoritarismo português está muito bem definido, o que também não chega para pôr em causa a divisão que faz, visto ir além da esfera política.

    Deixe-me dizer que também gostei muito do livro de J. M. Fernandes, apesar de ter ali algumas falhas, como a assunção que os bairros da Ajuda e do Arco do Cego são um produto arquitectónico do Estado Novo.

    Finalmente, retomarei em breve os meus estudos sobre este período no Porto, em concreto sobre a política habitacional. A envergadura dos empreendimentos da década de 1950, que refere, são assinaláveis, mas convém ter presente que definem uma mudança de paradigma. Até aí a política habitacional assentava estritamente na moradia unifamiliar em regime de renda resolúvel; depois da experiência do Bloco Saldanha, e já no fim da II Guerra, a Câmara do Porto consegue promover (com autorização do governo) uma série de empreendimentos (de autoria reclamada por Mendes Correia), de maior qualidade e durabilidade do que os propostos pela legislação de 1938 (“casas desmontáveis”), mas que deviam manter a linha seguida até aí: moradias unifamiliares com logradouro e quintal, mas em regime de arrendamento, e com a possibilidade de fogos sobrepostos em dois ou três andares. Desta política, que passa a ser financiada pelos capitais na Previdência, a partir de 1950, resultam os bairros de Rebordosa/S. João de Deus (1941-1944), S. Vicente de Paulo (1949), e, um pouco mais tarde, D. Leonor/Sobreiras (1953-1955) [onde poderíamos incluir também o Bairro da Caixa Têxtil, em S. Mamede (1951-1954)].

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  3. No entanto, os investimentos públicos nas casas económicas são assinaláveis e revelam as intenções do regime. Um dos maiores bairros de casas económicas do país, situado em Lisboa, é o Bairro da Encarnação (1945) que ocupa uma área superior a qualquer bairro de habitações plufamiliares construído entretanto. Ou seja, o regime apostava tudo na moradia unifamiliar e só alterou o paradigma habitacional em consequência do pós-guerra, avançando para as construções em habitação colectiva, depois de perceber que não conseguiria conter as migrações para a cidade. No Porto, as “ilhas” e a sobreocupação do centro histórico mantinham-se, em Lisboa, as barracas já eram um problema.

    Esta questão não é menos importante, já que o financiamento e a promoção habitacional permanecem, desde 1933, na esfera do Estado, apesar dos apelos do legislador, em 1938, ao investimento privado em habitação. O investimento privado existe, mas não é dirigido às classes menos solventes, as que mais necessitam de habitação.

    Por fim, um dado pouco conhecido sobre as casas económicas. O programa de 1933 foi pensado para atingir o retorno do investimento. Na cabeça de Salazar, as famílias iriam amortizar as casas em 20/25 anos e essas rendas seriam suficientes para pagar o investimento. Mas isso nunca aconteceria pois as rendas resolúveis, calculadas no momento da entrega da casa, eram constantes durante todo o período de amortização, não tinham em conta o aumento do custo de vida, nem a valorização salarial, sobretudo dos funcionários públicos, verificada em meados da década de 1950. É o mesmo que dizer que as casas económicas foram muito baratas para quem conseguiu aceder a uma. Ora, esta situação, era perfeitamente conhecida (ou esperada?) pelos decisores. E isto torna-se mais evidente com a evolução do programa, a partir de 1943, com o aumento de qualidade das habitações, com o aumento das áreas de construção e da área dos terrenos não edificados. Então se verificarmos que o Bairro do Restelo (1954), em Lisboa, apresenta moradias destinadas à classe média alta e classe alta, concluímos que não havia (muitas) preocupações sociais no principal programa habitacional do regime. Por isso tenho muita relutância em considerar o programa de casas económicas como um programa de habitação social. Todos estes bairros são, hoje, propriedade privada e podem ser transmitidos geracionalmente.

    Envio-lhe os melhores cumprimentos e longa vida ao “Do Porto e não só”
    PA

    (PS: as minhas desculpas por tão longo comentário; e, claro, muito mais haveria para dizer)

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